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Title: Avaliação ambiental estratégica do Plano Ferroviário Nacional - Relatório ambiental
Authors: Antunes, M. L.
Arsénio, E.
Roque, C. A.
Fontul, S.
Rodrigues, M.
Alves, E.
Patricio, J.
Marques da Costa, E.
Keywords: Planeamento estratégico;Transporte ferroviário;Avaliação ambiental
Issue Date: Oct-2023
Series/Report no.: RELATÓRIO 347/2023 – DT/Chefia;
Abstract: O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem por finalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional. O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambiental do PFN, constituindo o presente documento o respetivo relatório ambiental.
URI: https://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1016686
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