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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorMacedo, A. L.pt_BR
dc.contributor.authorArsénio, E.pt_BR
dc.contributor.authorFontul, S.pt_BR
dc.contributor.authorRoque, C. A.pt_BR
dc.contributor.authorRodrigues, M.pt_BR
dc.contributor.authorRocha, F.pt_BR
dc.contributor.authorPortela, L. I.pt_BR
dc.contributor.authorCardoso, M. A.pt_BR
dc.contributor.authorNeves, M. G.pt_BR
dc.contributor.authorRosa, M. J.pt_BR
dc.contributor.authorPatrício, J.pt_BR
dc.contributor.authorCouto, P.pt_BR
dc.contributor.authorPicado, A.pt_BR
dc.contributor.authorCatarino, J.pt_BR
dc.contributor.authorSimões, S.pt_BR
dc.contributor.authorAmorim, F.pt_BR
dc.contributor.authorCouto, A.pt_BR
dc.contributor.authorSoares, Spt_BR
dc.contributor.authorCarvalho, M. J.pt_BR
dc.contributor.authorBrito da Luz, P.pt_BR
dc.contributor.authorMarques da Costa, E.pt_BR
dc.contributor.authorMarques da Costa, N.pt_BR
dc.contributor.authorMachado, A.pt_BR
dc.contributor.authorNeto, C.pt_BR
dc.date.accessioned2021-12-29T17:29:20Zpt_BR
dc.date.accessioned2022-03-09T15:02:09Z-
dc.date.available2021-12-29T17:29:20Zpt_BR
dc.date.available2022-03-09T15:02:09Z-
dc.date.issued2021-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1014359-
dc.description.abstractO Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em quatro áreas temáticas: “Transportes e Mobilidade”, “Ambiente”, “Energia” e “Regadio”. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º58/2011, de 4 de maio. Alguns dos programas / projetos enquadrados no PNI 2030 poderão em particular ter efeitos transfronteiriços noutro Estado-membro, neste caso em Espanha. O presente relatório constitui, assim, o relatório da análise desses possíveis efeitos transfronteiriços.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofseriesRELATÓRIO 425/2021 – CD;pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectPlaneamento estratégicopt_BR
dc.subjectTransportes e Mobilidadept_BR
dc.subjectAmbientept_BR
dc.subjectEnergiapt_BR
dc.subjectRegadiopt_BR
dc.subjectAvaliação ambientalpt_BR
dc.titleAvaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório dos possíveis efeitos transfronteiriçospt_BR
dc.typereportpt_BR
dc.identifier.localedicaoLNECpt_BR
dc.description.commentsMinistério das Infraestruturas e da Habitação / NÃO RESERVADOpt_BR
dc.description.sectorCD/CDpt_BR
dc.identifier.proc0102/1201/22741pt_BR
dc.contributor.arquivoSIMpt_BR
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