Avaliação do desempenho na gestão patrimonial de infra-estruturas de abastecimento água e águas residuais e pluviais

Abstract

A abordagem de gestão patrimonial de infra-estruturas (GPI) de sistemas urbanos de água, deve ser feita de forma integrada e pró-activa, envolvendo os diferentes níveis de decisão (i.e., níveis estratégico, táctico e operacional) das entidades gestoras. Actualmente, encontra-se em curso (2009-2011) o projecto de investigação AWARE-P (Advanced Water Assets Rehabilitation) que visa o desenvolvimento de metodologias e de uma aplicação computacional de apoio à GPI em sistemas urbanos de água, incorporando as dimensões de desempenho, custo e risco (Alegre et al., 2010). A avaliação de desempenho dos sistemas urbanos de água constitui um dos pilares de uma abordagem integrada de GPI, nas diversas fases deste processo, em qualquer um dos três níveis de planeamento (Alegre e Covas, 2010; Almeida e Cardoso, 2010). Esta avaliação constitui um meio de quantificar de uma forma objectiva as potencialidades e as deficiências dos sistemas, estabelecendo um suporte para a adopção de medidas correctivas, para além de permitir efectuar comparações independentes e em base normalizada. As normas ISO 24510:2007(E) (ISO, 2007a), ISO 24511:2007(E) (ISO, 2007b) e ISO 24512:2007(E) (ISO, 2007c) estabelecem uma abordagem metodológica para avaliação de desempenho dos serviços de águas prestados aos utilizadores com base em indicadores de desempenho, numa perspectiva de melhoria contínua. Esta abordagem requer a definição de objectivos de serviço, e dos respectivos critérios de avaliação, indicadores de desempenho a usar, e estabelecimento de metas de serviço, para avaliar a respectiva execução, bem como metodologias de supervisão e de comparação de desempenho da qualidade de serviço das entidades gestoras. O presente artigo descreve o desenvolvimento, no âmbito do projecto AWARE-P, de um sistema de avaliação do desempenho para o planeamento de GPI em sistemas urbanos de água, aplicável aos níveis estratégico, táctico e operacional, seguindo a metodologia recomendada nas normas atrás referidas. Para cada nível de planeamento, são propostos objectivos, critérios de avaliação que os descrevem e respectivas medidas de desempenho, que quantificam o seu cumprimento.O módulo do desempenho desenvolvido no projecto possibilita dois tipos de avaliação, recorrendo a indicadores de desempenho ou a índices de desempenho. Os indicadores de desempenho são medidas de eficácia e de eficiência, normalmente expressas por rácios entre variáveis. Os índices de desempenho resultam da combinação de medidas de desempenho ou de instrumentos de análise, sendo capazes de sintetizar várias perspectivas de análise numa única medida (Alegre et al., 2007). Neste artigo são, ainda, apresentados exemplos de implementação prática da abordagem proposta a quatro entidades gestoras de diferentes características: grupo empresarial público, grupo empresarial privado, serviços municipalizados e operador privado. Estas quatro entidades destacam-se pela sua diversidade e, como tal, permitem uma implementação desta metodologia a diferentes realidades.