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http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1015259| Title: | Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório ambiental – versão final |
| Authors: | Macedo, A. L. Arsénio, E. Fontul, S. Roque, C. A. Rodrigues, M. Rocha, F. Portela, L. I. Cardoso, M. A. Neves, M. G. Rosa, M. J. Patrício, J. Couto, P. Picado, A. Catarino, J. Simões, S. Amorim, F. Couto, A. Soares, S Carvalho, M. J. Brito da Luz, P. Marques da Costa, E. Marques da Costa, N. Machado, A. Neto, C. |
| Keywords: | Planeamento estratégico;Transportes e Mobilidade;Ambiente;Energia;Regadio;Avaliação ambiental |
| Issue Date: | Aug-2022 |
| Series/Report no.: | RELATÓRIO 259/2022 – CD; |
| Abstract: | O Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em quatro áreas temáticas: “Transportes e Mobilidade”, “Ambiente”, “Energia” e “Regadio”. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei nº 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambiental do PNI 2030, constituindo o presente documento o respetivo relatório ambiental. |
| URI: | https://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1015259 |
| Appears in Collections: | CD - Relatórios Científicos |
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