Abstract:
O presente trabalho insere-se no âmbito de um protocolo entre o IMT - Instituto da Mobilidade e dos
Transportes, I.P. (IMT) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e destina-se a dar
resposta à medida 25.93 do objetivo estratégico Infraestruturas Mais Seguras da Estratégia Nacional
de Segurança Rodoviária – PENSE2020, consistindo na elaboração de uma norma técnica para
aplicação a arruamentos urbanos, que possa contribuir para promover a melhoria da rede rodoviária
municipal, designadamente através da adoção, no País, de critérios harmonizados no
dimensionamento do traçado e no ordenamento da envolvente dos arruamentos urbanos, aspetos
importantes para a obtenção de rodovias autoexplicativas necessárias para o pretendido Sistema
Seguro.
A norma técnica está organizada em quatro fascículos, destinados a contemplar os fundamentos
sobre utentes e rede rodoviária, as características geométricas para rodovias com tráfego motorizado
e não motorizado e as medidas de acalmia de tráfego aplicáveis a cada tipo de arruamento.
Apresenta-se neste documento o Fascículo 1, relativo aos fundamentos sobre utentes e rede
rodoviária, onde se incluem considerações sobre a hierarquia da rede viária, se elencam as
características dos vários constituintes do sistema de tráfego relevantes para o traçado, os elementos
básicos de projeto e os parâmetros geométricos relevantes para a conceção do ambiente rodoviário
urbano.
