1. Repositorio DSpace at LNEC
  2. Departamento de Transportes
  3. DT/Chefia
  4. DT/Chefia - Relatórios Científicos
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dc.contributor.authorAntunes, M. L.pt_BR
dc.contributor.authorRoque, C. A.pt_BR
dc.contributor.authorArsénio, E.pt_BR
dc.contributor.authorFontul, S.pt_BR
dc.contributor.authorRodrigues, M.pt_BR
dc.contributor.authorAlves, E.pt_BR
dc.contributor.authorPatrício, J.pt_BR
dc.contributor.authorMarques da Costa, E.pt_BR
dc.date.accessioned2023-01-27T10:08:10Zpt_BR
dc.date.accessioned2023-02-28T12:15:50Z-
dc.date.available2023-01-27T10:08:10Zpt_BR
dc.date.available2023-02-28T12:15:50Z-
dc.date.issued2023-01pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1015904-
dc.description.abstractO Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem por finalidade de definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional. O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, o presente documento incide sobre a Fase 1 da avaliação ambiental do PFN, pretendendo estabelecer o conteúdo da avaliação ambiental do programa de acordo com o preconizado no artigo 5º do referido Decreto-Lei.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofseriesRELATÓRIO 3/2023 – DT/Chefia;pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectPlaneamento estratégicopt_BR
dc.subjectTransporte ferroviáriopt_BR
dc.subjectAvaliação ambientalpt_BR
dc.titleAvaliação ambiental estratégica do Plano Ferroviário Nacional - Relatório de definição do âmbito da avaliação ambientalpt_BR
dc.typereportpt_BR
dc.identifier.localedicaoLNECpt_BR
dc.description.commentsInstituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. / NÃO RESERVADOpt_BR
dc.description.sectorDT/CHEFIApt_BR
dc.identifier.proc0701/1305/23541pt_BR
dc.contributor.arquivoSIMpt_BR
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