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dc.contributor.authorMacedo, A. L.pt_BR
dc.contributor.authorRodrigues, M.pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-23T14:47:10Zpt_BR
dc.date.accessioned2021-02-02T11:37:01Z-
dc.date.available2020-12-23T14:47:10Zpt_BR
dc.date.available2021-02-02T11:37:01Z-
dc.date.issued2020-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.lnec.pt/jspui/handle/123456789/1013338-
dc.description.abstractO Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em 4 setores: Transportes e Mobilidade, Ambiente, Energia e Regadio. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto- Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, o presente documento incide sobre a Fase 1 da avaliação ambiental do PNI 2030, pretendendo estabelecer o conteúdo da avaliação ambiental do programa de acordo com o preconizado no artigo 5º do referido Decreto-Lei.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofseriesRELATÓRIO 452/2020 – CD;pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectPlaneamento estratégicopt_BR
dc.subjectTransportespt_BR
dc.subjectAmbientept_BR
dc.subjectEnergiapt_BR
dc.subjectRegadiopt_BR
dc.subjectAvaliação ambientalpt_BR
dc.titleAvaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório de definição do âmbito da avaliação ambientalpt_BR
dc.typereportpt_BR
dc.identifier.localedicaoLNECpt_BR
dc.description.commentsMinistério das Infraestruturas e da Habitação / NÃO CONFIDENCIALpt_BR
dc.description.sectorCD/CDpt_BR
dc.identifier.proc0102/121/22741pt_BR
dc.contributor.arquivoSIMpt_BR
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