Avaliação ambiental do plano estratégico dos transportes e infraestruturas - Relatório das consultas

Abstract

Por solicitação da Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, do Ministério da Economia do Governo de Portugal, entidade responsável pelo “Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas” (PETI3+), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC) foi incumbido de proceder à elaboração do relatório ambiental deste plano para efeitos do respetivo processo de avaliação ambiental, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho. O presente documento apresenta os resultados das consultas promovidas no âmbito do processo de avaliação ambiental do PETI3+.