| Issue Date | Title | Author(s) |
| Mar-2023 | Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Proposta de declaração ambiental | Rodrigues, M.; Rocha, F.; Portela, L. I.; Cardoso, M. A.; Rosa, M. J.; Arsénio, E.; Fontul, S.; Roque, C. A.; Patrício, J.; Couto, P.; Picado, A.; Catarino, J.; Simões, S.; Amorim, F.; Couto, A.; Soares, S; Carvalho, M. J.; Brito da Luz, P.; Marques da Costa, E.; Marques da Costa, N.; Machado, A.; Neto, C. |
| Aug-2022 | Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório ambiental – versão final | Macedo, A. L.; Arsénio, E.; Fontul, S.; Roque, C. A.; Rodrigues, M.; Rocha, F.; Portela, L. I.; Cardoso, M. A.; Neves, M. G.; Rosa, M. J.; Patrício, J.; Couto, P.; Picado, A.; Catarino, J.; Simões, S.; Amorim, F.; Couto, A.; Soares, S; Carvalho, M. J.; Brito da Luz, P.; Marques da Costa, E.; Marques da Costa, N.; Machado, A.; Neto, C. |
| Aug-2022 | Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório das consultas | Rodrigues, M.; Rocha, F.; Portela, L. I.; Cardoso, M. A.; Neves, M. G.; Rosa, M. J.; Arsénio, E.; Fontul, S.; Roque, C. A.; Patrício, J.; Couto, P.; Picado, A.; Catarino, J.; Simões, S.; Amorim, F.; Couto, A.; Soares, S; Carvalho, M. J.; Brito da Luz, P.; Marques da Costa, E.; Marques da Costa, N.; Machado, A.; Neto, C. |
| Dec-2020 | Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório de definição do âmbito da avaliação ambiental | Macedo, A. L.; Rodrigues, M. |
| Dec-2021 | Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório dos possíveis efeitos transfronteiriços | Macedo, A. L.; Arsénio, E.; Fontul, S.; Roque, C. A.; Rodrigues, M.; Rocha, F.; Portela, L. I.; Cardoso, M. A.; Neves, M. G.; Rosa, M. J.; Patrício, J.; Couto, P.; Picado, A.; Catarino, J.; Simões, S.; Amorim, F.; Couto, A.; Soares, S; Carvalho, M. J.; Brito da Luz, P.; Marques da Costa, E.; Marques da Costa, N.; Machado, A.; Neto, C. |
