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Title: Avaliação ambiental do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) - Relatório de definição do âmbito da avaliação ambiental
Authors: Macedo, A. L.
Rodrigues, M.
Keywords: Planeamento estratégico;Transportes;Ambiente;Energia;Regadio;Avaliação ambiental
Issue Date: Dec-2020
Series/Report no.: RELATÓRIO 452/2020 – CD;
Abstract: O Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em 4 setores: Transportes e Mobilidade, Ambiente, Energia e Regadio. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto- Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, o presente documento incide sobre a Fase 1 da avaliação ambiental do PNI 2030, pretendendo estabelecer o conteúdo da avaliação ambiental do programa de acordo com o preconizado no artigo 5º do referido Decreto-Lei.
URI: http://dspace2.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1013338
http://repositorio.lnec.pt:8080/jspui/handle/123456789/1013338
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